Autor: Demétrios Emiliasi
Edição 2009
Páginas 3.640
2 Volumes - Encadernados
ISBN: 978-85-88869-74-5
Livro + CD-ROM + Internet
Conteúdo da obra:
SUMÁRIO
Volume I
CAPÍTULO I
ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTROS 23
CAPÍTULO II
DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 87
CAPÍTULO III
DA EXTENSÃO TERRITORIAL 97
CAPÍTULO IV
DA EXTRATERRITORIALIDADE 103
CAPÍTULO V
ATOS REALIZADOS NO EXTERIOR 109
CAPÍTULO VI
AVERBAÇÕES NOS REGISTROS PÚBLICOS 113
CAPÍTULO VII
PENALIDADES DESCUMPRIMENTO DA LEI 119
CAPÍTULO VIII
DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE CIVIL 129
CAPÍTULO IX
DIREITOS DA PERSONALIDADE 135
CAPÍTULO X
DIREITO AO NOME 145
CAPÍTULO XI
DIREITO À IMAGEM E À PRIVACIDADE 161
CAPÍTULO XII
AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE 185
CAPÍTULO XIII
OPÇÃO DE NACIONALIDADE 197
CAPÍTULO XIV
FILIAÇÃO 205
CAPÍTULO XV
CLASSIFICAÇÃO DA FILIAÇÃO 223
CAPÍTULO XVI
DO NASCIMENTO 227
CAPÍTULO XVII
REGISTROS FORA DO PRAZO 247
CAPÍTULO XVIII
RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO 251
CAPÍTULO XIX
CARACTERÍSTICAS DO RECONHECIMENTO 255
CAPÍTULO XX
RECONHECIMENTO JUDICIAL 268
CAPÍTULO XXI
DA ADOÇÃO 271
CAPÍTULO XXII
REQUISITOS DA ADOÇÃO 281
CAPÍTULO XXIII
ADOÇÃO POST MORTEM 283
CAPÍTULO XXIV
ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO 287
CAPÍTULO XXV
PROCEDIMENTOS NA ADOÇÃO INTERNACIONAL 303
CAPÍTULO XXVI
INEXISTÊNCIA DE CONSENTIMENTO 305
CAPÍTULO XXVII
DIREITO PARENTAL – PARENTESCO 307
CAPÍTULO XXVIII
UNIÃO ESTÁVEL - DIREITO CONVIVENCIAL 315
CAPÍTULO XXIX
REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL 331
CAPÍTULO XXX
DA CURATELA 335
CAPÍTULO XXXI
DA TUTELA 343
CAPÍTULO XXXII
AUSÊNCIA E MORTE PRESUMIDA 355
CAPÍTULO XXXIII
DA EMANCIPAÇÃO 359
CAPÍTULO XXXIV
DA INTERDIÇÃO 383
CAPÍTULO XXXV
DA AUSÊNCIA 389
CAPÍTULO XXXVI
TRANSCRIÇÃO DE REGISTRO 397
CAPÍTULO XXXVII
DOS LIVROS, DA ESCRITURAÇÃO E DA ORDEM DE SERVIÇO 401
CAPÍTULO XXXVIII
DA PUBLICIDADE E DA CONSERVAÇÃO 417
CAPÍTULO XXXIX
DOS MAPAS ESTATÍSTICOS 423
CAPÍTULO XL
REGISTRO DE NASCIMENTO, FILIAÇÃO E NATIMORTO 427
CAPÍTULO XLI
DO CASAMENTO 459
CAPÍTULO XLII
SEPARAÇÃO JUDICIAL 509
CAPÍTULO XLIII
DO DIVÓRCIO 515
CAPÍTULO XLIV
ESCRITURAS DE SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA NA LEI N° 11.441 07 527
CAPÍTULO XLV
DO ÓBITO 549
CAPÍTULO XLVI
DA AVERBAÇÃO 563
CAPÍTULO XLVII
DA ANOTAÇÃO 569
CAPÍTULO XLVIII
DAS RETIFICAÇÕES, DAS RESTAURAÇÕES E DOS SUPRIMENTOS 573
CAPÍTULO XLIX
DO SERVIÇO CENTRALIZADO DE BUSCA 581
CAPÍTULO L
DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS 584
CAPÍTULO LI
ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES E FUNDAÇÕES 619
CAPÍTULO LII
DA PESSOA JURÍDICA E DA ESCRITURAÇÃO 675
CAPÍTULO LIII
DO REGISTRO DE JORNAIS, OFICINAS IMPRESSORAS, EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS 697
CAPÍTULO LIV
DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS 705
CAPÍTULO LV
DO REGISTRO DE IMÓVEIS, DA INSTITUCIONALIZAÇÃO E FINS 731
CAPÍTULO LVI
DO PROCESSO DE REGISTRO 783
CAPÍTULO LVII
DOS LIVROS, SUA ESCRITURAÇÃO E CONSERVAÇÃO 827
CAPÍTULO LVIII
DOS TÍTULOS 847
CAPÍTULO LIX
DAS PESSOAS 865
CAPÍTULO LX
DO REGISTRO 869
CAPÍTULO LXI
DO BEM DE FAMÍLIA 875
CAPÍTULO LXII
DAS HIPOTECAS 893
CAPÍTULO LXIII
DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO 921
CAPÍTULO LXIV
DAS PENHORAS, ARRESTOS E SEQÜESTROS 935
CAPÍTULO LXV
DAS SERVIDÕES 975
CAPÍTULO LXVI
DAS CONVENÇÕES ANTENUPCIAIS 997
CAPÍTULO LXVII
DAS CÉDULAS DE CRÉDITO 1001
CAPÍTULO LXVIII
Dos Pré-Contratos Relativos a Imóveis Loteados 1013
CAPÍTULO LXIX
Dos Formais de Partilha 1017
CAPÍTULO LXX
Das Arrematações e Adjudicações em Hasta Pública 1023
CAPÍTULO LXXI
Da Transferência de Imóveis à Sociedade 1027
CAPÍTULO LXXII
DA DOAÇÃO ENTRE VIVOS 1029
CAPÍTULO LXXIII
Das Citações em Ações Reais ou Pessoais Reipersecutórias 1061
CAPÍTULO LXXIV
DA AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS 1063
CAPÍTULO LXXV
DA FISCALIZAÇÃO 1091
CAPÍTULO LXXVI
DA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO 1117
CAPÍTULO LXXVII
DO REGISTRO TORRENS 1139
CAPÍTULO LXXVIII
TERRENOS DE MARINHA E OUTROS IMÓVEIS DA UNIÃO FEDERAL 1143
CAPÍTULO LXXIX
LOTEAMENTOS URBANOS E RURAIS, DESMEMBRAMENTOS URBANOS E LOTEAMENTOS CLANDESTINOS 1157
CAPÍTULO LXXX
CONDOMÍNIO EDILÍCIO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS 1179
CAPÍTULO LXXXI
DOS TABELIÃES 1223
CAPÍTULO LXXXII
ATOS NOTARIAIS 1239
CAPÍTULO LXXXIII
ESCRITURA PÚBLICA 1243
CAPÍTULO LXXXIV
Disposições Relativas a Imóveis 1269
CAPÍTULO LXXXV
Disposições Relativas a Imóveis Rurais 1293
CAPÍTULO LXXXVI
Disposições Relativas à Partilha de Bens 1315
CAPÍTULO LXXXVII
Procurações E PROCURAÇÕES em Causa Própria 1323
CAPÍTULO LXXXVIII
Transferência de Embarcações 1329
CAPÍTULO LXXXIX
DO NOTÁRIO 1337
CAPÍTULO XC
ATA NOTARIAL 1377
CAPÍTULO XCI
TESTAMENTO CERRADO E TESTAMENTO PÚBLICO 1389
CAPÍTULO xcii
DO TRASLADO E CERTIDÃO 1429
CAPÍTULO xciii
Da Autenticação de Documentos Avulsos e Eletrônicos 1431
CAPÍTULO xciv
Da Autenticação de Cópias Reprográficas e Eletrônicas 1433
CAPÍTULO cxv
Do Reconhecimento de Letras, Firmas e Chancelas 1443
CAPÍTULO xcvi
Registro de Assinatura Mecânica 1449
CAPÍTULO xcvii
CERTIFICAÇÃO DIGITAL 1451
CAPÍTULO XCVIII
Atos Notariais no Meio Eletrônico 1453
CAPÍTULO XCIX
DOS LIVROS NOTARIAIS 1467
CAPÍTULO C
LAVRATURA DOS ATOS NOTARIAIS 1473
CAPÍTULO CI
Da Escrituração 1487
ESCRITURAÇÃO ORIENTAÇÕES GERAIS 1491
CAPÍTULO CII
DO TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS E A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO 1503
CAPÍTULO CIII
APONTAMENTO E DA INTIMAÇÃO 1517
CAPÍTULO CIV
DA DESISTÊNCIA E SUSTAÇÃO DO PROTESTO 1525
CAPÍTULO CV
DO PAGAMENTO 1527
CAPÍTULO CVI
LAVRATURA E REGISTRO DO PROTESTO 1531
CAPÍTULO CVII
AVERBAÇÃO E ANOTAÇÃO DO PROTESTO 1539
CAPÍTULO CVIII
DO CANCELAMENTO DO PROTESTO 1541
CAPÍTULO CIX
CERTIDÕES SOBRE TÍTULOS PROTESTADOS 1545
CAPÍTULO CX
GUARDA DOS LIVROS, ARQUIVOS E DOCUMENTOS 1551
CAP,, , , ,, , , ,,, , , ,, ,, ,,, , ÍTULO CXI
DOS E, MOLUMENTOS DO SERVIÇO DE PROTESTOS 1563
CAPÍTULO CXII
GEORREFERENCIAMENTO 1567
CAPÍTULO CXIII
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL 1615
CAPÍTULO CXIV
CARTA DE ARREMATAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E REMIÇÃO DE IMÓVEIS 1649
CAPÍTULO CXV
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL 1655
CAPÍTULO CXVI
SUBSTITUIÇÃO 1667
CAPÍTULO CXVII
DESERDAÇÃO 1675
CAPÍTULO CXVIII
DOS LEGADOS 1679
CAPÍTULO CXIX
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA 1691
CAPÍTULO CXX
SUCESSÃO 1733
CAPÍTULO CXXI
TRANSEXUALISMO 1755
Parte I
Doutrina
O termo “Cartório” já era! 26
Dos emolumentos 34
A informatização dos serviços 35
Dos prepostos 36
Da fiscalização dos atos e serviços 40
Dos livros e documentos 48
Do intercâmbio com outros países 51
Atos registrarios 52
Princípios registrários 55
Princípio da especialidade e continuidade 56
Princípio da impessoalidade 57
Caráter normativo dos princípios administrativos 58
Dever do ministério público de zelar pelo primado da ordem jurídica 60
Princípio da fé pública 64
Princípio da autoria e responsabilidade 64
Princípio do controle da legalidade 66
Princípio da imparcialidade e independência 67
Princípio da unicidade do ato 67
Princípio da conservação 69
Princípio do dever de exercício 70
Princípio da forma de ser 70
Origem do princípio da cindibilidade 72
Cindibilidade do título e seus efeitos no registro de imóveis 75
Composição dos serviços de notas e de registro 85
Tabelião de notas 85
Tabelião de protestos 83
Registro de imóveis 83
Registro de títulos e documentos 83
Registro de pessoas jurídicas 84
Registro civil das pessoas naturais 85
Preço dos serviços notariais 85
Dia internacional do notário 85
Princípios gerais e normas costumeiras 190
Nacionalidade brasileira 191
Dupla nacionalidade 193
Nacionalidade contínua e nacionalidade efetiva 195
Pais casados 228
Pais não casados 228
Declinar o nome do suposto pai 229
Somente a mãe 229
O embrião como sujeito de direitos 231
Documentos exigidos - nascimento 145
Documentos necessários para o registro de nascimento: 249
Nascimento ocorrido em domicílio 249
Pessoas obrigadas a declarar o nascimento:250
Ato de reconhecimento da paternidade 256
Ato de averbação do reconhecimento 258
Intervenção do ministério público 262
Pressupostos da ação 262
Da adoção de menores 274
Da adoção de maiores 278
Linha reta 309
Linha colateral 310
Parentesco por consangüinidade 310
Parentesco por afinidade 310
Parentesco e afinidade ilegítimos 313
Princípio jurídico da monogamia 315
Concubinato 319
Concubinato adulterino 321
Efeitos jurídicos da união estável 332
União estável restrições 333
União estável – espécies 333
União estável direito sucessório 333
União estável e regime de bens 333
Quem pode ser curador 338
Espécies de tutela 345
Hipóteses de incapacidade de tutela 347
Hipóteses de escusa 349
Exercício da tutela 350
Atos que o tutor pode praticar com ou sem autorização judicial 351
Responsabilidade do tutor 353
Cessação da tutela 354
Cessa a função do tutor 354
Inscrição de sentença de curatela 354
Emancipação legal e voluntária 360
Necessidade de registro para que se possa falar na perfeição da emancipação 364
Da escrituração 403
Da ordem de serviço - das assinaturas 404
Leitura do assento e retificações 405
Testemunhas imprescindíveis 406
Do expediente 407
Iniciativa e prática dos atos 408
Emolumentos e despesas 409
Da conservação 422
Do registro 434
Do nome 440
Registros nos postos avançados de atendimento 440
Registro de natimorto 445
Registro tardio 446
Registro do exposto do direito ao nome e do menor em estado de abandono 452
Competência para determinar o registro 453
Atos de registro 453
Imposição do nome 455
Certidões e cópias de documentos 455
Registro de nascimento e reconhecimento de filiação em sedes de presídios 456
Certidões e da garantia à privacidade 457
Pensata de um juiz de casamentos 459
Casamento – habilitação 461
Casamento - registro da celebração 471
Registro do casamento religioso para efeitos civis 473
Transformação da união estável em casamento 475
Alteração ou modificação do regime de bens do casamento 479
Casamento – capacidade 480
Casamento - causas suspensivas 483
Casamento por procuração 484
Prova do casamento 484
Invalidade do casamento 485
Anulação do casamento 485
Casamento – deveres 487
Trasladação do casamento 488
Casamento civil 488
Habilitação matrimonial e documentos 489
Espécies de casamento 491
Nome a ser adotado pelos nubentes 492
Regime de bens 493
Registro do pacto antenupcial 496
Dissolução da sociedade e dissolução do casamento 501
Dissolução da sociedade e vínculo conjugal 504
Sociedade conjugal e casamento 505
Juiz de casamentos e a nova proposta constitucional 506
Separação - procedimento judicial 510
Separação judicial litigiosa 511
ação de separação judicial litigiosa 512
inscrição de sentença de separação 513
Divórcio direto e indireto 516
Procedimentos registrários 517
Inventário e partilha com pagamentos de veículos e saldos bancários 520
Presença não obrigatória das partes 522
Reconciliação por escritura pública 524
Existência de dívidas do espólio 525
Óbito – requisitos 555
Óbito – cremação 557
Óbito - criança de menos de 1 ano 556
Obrigatoriedade da declaração de óbito 557
Conteúdo do assento de óbito 566
Óbito - procedimentos 559
Óbito - livro “e” 559
Óbito - documentos exigidos 560
Averbação no nascimento 564
Averbação no casamento 565
Averbação na emancipação, interdição e ausência 567
Anotação no nascimento 570
Anotação no casamento 570
Anotação na emancipação, interdição e ausência 571
Mutabilidade do nome 674
Possibilidade de transformação do prenome composto 578
Registro civil das pessoas jurídicas - dos livros 595
Registro civil das pessoas jurídicas - do registro 596
Registro civil das pessoas jurídicas - das proibições 596
Registro civil das pessoas jurídicas - dos requisitos 597
Registro civil das pessoas jurídicas - do arquivamento 614
Sociedades civis registráveis no registro civil das pessoas jurídicas 615
Alterações da estrutura das associações e fundações, promovidas pelo código civil de 2002 621
Principais modificações no regime das associações 622
Principais modificações no regime das fundações 625
Das associações 628
Associações - finalidades 632
Associações - dissolução 632
Das fundações 633
Das sociedades 639
Modalidades das sociedades empresárias 642
Sociedade em nome coletivo 642
Sociedade em comandita simples 643
Sociedade limitada 644
Sociedade anônima 645
Documentos necessários para o registro civil das pessoas jurídicas 649
Sociedade em comandita por ações 646
Sociedade em conta de participação 647
Documentos - associações 649
Documentos - fundações 650
Documentos - sociedades simples 651
Documentos - empresas de radiodifusão 653
Documentos - jornais e demais publicações periódicas 653
Documentos - registro de alteração de contrato social 654
Documentos - registro de distrato social 655
Documentos - alteração de estatuto social 656
Documentos - dissolução de associações 657
Documentos - alteração do estatuto das fundações 658
Documentos - dissolução de fundações 658
Documentos - do estatuto social 659
Documentos - atas e assembléias 661
Competências registrais na lei n° 10.406/02 663
Associações civis 663
Atas de assembléias de condomínio 663
Atas de assembléias, 663
Autenticação de livros de sociedades empresárias 663
Autenticação de livros 664
Cédula de crédito bancário 664
Cédula de crédito rural, 664
Contrato de alienação fiduciária de bens imóveis 664
Contrato de alienação fiduciária dos demais bens móveis 664
Contrato de alienação, usufruto ou arrendamento de estabelecimento 665
Contrato de compra e venda com reserva de domínio de bens móveis 665
Contrato de locação de bens móveis 665
Contrato de penhor comum 665
Contrato de penhor de direitos ou títulos de crédito 665
Contrato de penhor de mercadorias depositadas em armazéns gerais 665
Contrato de penhor de veículos 665
Contrato de penhor industrial 665
Contrato de penhor mercantil 665
Contrato de penhor rural 665
Contratos de locação de bens imóveis 666
Emancipação 666
Pacto antenupcial 666
Sentença 667
Sociedades empresárias e registro do empresário individual 667
Sociedades simples 667
Sociedade simples - transferência de bens imóveis para formação de capital social 667
Livros mercantis 673
Pessoa jurídica - procedimento 676
Registro e autenticação de livros de sociedades civis 703
Livros e a escrituração 711
Títulos e documentos - registro 714
Títulos e documentos - ordem dos serviços 717
Títulos e documentos - notificações 724
Títulos e documentos - cancelamento 727
Títulos e documentos - aspectos gerais 728
Atos dos registro de imóveis 735
Atribuição do registro de imóveis 742
Exame dos títulos judiciais 743
Procedimento registrário 744
Dúvida registrária 745
Dúvida - procedimento administrativo e voluntário 746
Dúvida - dissenso registrário 746
Hipóteses de negação da prática do ato 747
Dúvida - juízo competente 747
Dúvida - representação por advogado 747
Competência para requerer a instauração do procedimento 748
Instauração do procedimento de dúvida 748
Dúvida - restrições ao oficial 748
Dúvida - assistente 748
Dúvida - litisconsórcio 749
Dúvida - diligência e perícia 749
Dúvida - conformidade com as exigências 749
Reiteração da dúvida 749
Dúvida - recursos 749
Dúvida inversa 750
Casos (especiais) de dúvida 751
Dúvida - cancelamento da prenotação 752
Dúvida - formalidades na prenotação 753
Dúvida - férias forenses 753
Dúvida - custas 753
Dúvida - honorários advocatícios 753
Dúvida - mandado de segurança 753
Descrição do imóvel 754
Indicação do número da matrícula ou da transcrição 755
Transferência de imóveis 755
Dos princípios 756
Princípio da fé pública 756
Princípio da continuidade 756
Princípio da disponibilidade 757
Princípio da especialidade objetiva 757
Princípio da especialidade subjetiva 757
Princípio da legalidade 757
Princípio da obrigatoriedade 757
Princípio da prioridade e preferência 757
Princípio da publicidade 757
Princípio da reserva de iniciativa 757
Princípio da territorialidade 758
Princípio da tipicidade 158
Princípio da titularidade 758
Requisitos formais para a realização dos atos no registro de imóveis 758
Documentação imobiliária 761
Documentação do imóvel 762
Documentação do vendedor - pessoa física 762
Documentação do vendedor - pessoa jurídica 764
Documentação necessária para aquisição de imóvel através de “financiamento” bancos e caixas 764
Documentação do comprador - casal primeira fase 765
Documentação do imóvel 767
Certidões e das informações 771
Certidão acautelatória 777
Certidão do valor venal do imóvel 779
Certidão de matrícula – laudemio, penhora 779
Cancelamento do registro 780
Possibilidade de a averbação vir a ser obrigatória para qualquer demanda 805
Primeiro caso em que a matrícula deve ser aberta 806
Segundo caso em que a matrícula deve ser aberta 806
Terceiro caso em que a matrícula deve ser aberta 808
Quarto caso em que a matrícula deve ser aberta 810
Quinto caso em que a matrícula deve ser aberta 811
Sexto caso em que a matrícula deve ser aberta 812
Casos em que a matrícula não precisa ser aberta 813
Primeira exceção em que um ato não provoca a abertura de matrícula 813
Segunda exceção em que o registro não provoca a abertura de matrícula 815
Terceira exceção em que o primeiro registro não provoca a abertura de uma matrícula válida 817
Quarta exceção em que o registro não provoca a abertura de matrícula 819
Quinta exceção em que o registro não provoca a abertura de matrícula 821
Sexta exceção em que o registro não provocará a abertura da matrícula 822
Fusão de matrículas 823
Compra pelo sfh ou com o fgts 825
Decisões e recursos judiciais 825
Sentenças declaratórias de usucapião 826
Livro 1 – protocolo 829
Livro 2 – registro geral 834
Livro 3 – registro auxiliar 839
Livro 4 – indicador real 840
Livro 5 – indicador pessoal 840
Livro cadastro de estrangeiros (lei nº 5.709/71) 842
Livro de receita e despesa 843
Livros – conservação 843
Bem de família no código civil de 2002 e na lei de registros públicos 882
Legitimação, instrumentos e registro do bem de família 882
Valor, destinação e tipo do bem 885
Efeitos da instituição do bem de família 886
Extinção do bem de família voluntário 888
Bem de família legal 888
Conceito de bem de família legal 889
Efeito do bem de família legal - a impenhorabilidade 889
Origem da hipoteca 908
Princípios que regem a hipoteca 915
Bens que podem ser hipotecados – requisito objetivo 916
Quem pode hipotecar – requisito subjetivo 918
Necessidade de um título – requisito formal 919
Área de preservação permanente 977
Servidão florestal 981
Formal de partilha na separação judicial e divórcio 1019
Formal de partilha no inventário e arrolamento 1021
Requisitos da escritura de doação 1030
Documentos necessários na doação 1033
Doações por nacionais 1039
Doações para projetos culturais com aplicação da Lei Rouanet 1040
Doações para o fundo da criança e do adolescente 1041
Doações via bolsa de valores 1041
Da doação 1042
Partilha em vida 1048
Compra e venda 1048
Teoria da ineficácia do negócio jurídico 1056
Pactos antenupciais e da alteração do regime de bens 1067
Dos cancelamentos 1068
Desdobramento de imóvel 1069
Edificação, reconstrução, demolição, reforma ou ampliação de prédio 1070
Averbação de quitação de preço 1074
Sentenças de separação judicial, divórcio, nulidade ou anulação de casamento 1074
Alteração do nome e da transformação das sociedades 1075
Sentenças ou acórdãos de interdição 1075
Contratos de compra e venda com substituição de mutuário 1075
Tombamento de imóveis 1076
Decretos de desapropriação 1076
Alienação de imóveis hipotecados 1086
Averbação de floresta plantada 1086
Contratos de locação 1087
Imposto de transmissão 1091
Certificado de cadastro de imóvel rural 1093
Certidão negativa do ibama 1096
Dispensa de certidões na concessão de crédito rural 1097
Prova de quitação do itr 1099
Anotação de responsabilidade técnica – art 1102
Certidões do inss 1103
Certidão negativa de tributos e contribuições federais da SRF 1111
Isenção de certidões de tributos federais 1116
cessão de direitos relativos à instituição de servidão 1116
Gasoduto Brasil–Bolívia 1116
Pessoa física estrangeira 1122
Pessoa jurídica estrangeira 1123
Imóveis rurais situados fora da faixa de fronteira 1125
Imóveis rurais situados dentro da faixa de fronteira 1126
Cidadãos portugueses 1129
Comunicações sobre aquisição de imóvel rural por estrangeiro 1134
Comissão aprova restrição a posse de terra por estrangeiro 1135
Vantagem do sistema torrens 1141
Regime patrimonial 1149
Enfiteuse 1155
Instrução nº 17-b de 22 de dezembro de 1980. 1162
Parcelamento, para fins urbanos, de imóvel rural localizado em zona urbana ou de expansão urbana 1162
Loteamentos clandestinos 1176
Condomínio edilício segundo as regras atuais 1192
Abrigos para veículos 1193
Fração ideal 1197
Reflexos da fração ideal 1198
Terraço de cobertura 1199
Instituição de condomínio 1200
Direito à certidão 1204
Local para apresentação do requerimento 1206
Competência para expedir 1206
Certidão negativa de débitos - condições para expedir 1206
Certidão positiva, com efeitos de negativa 1209
Certidão positiva de débito 1210
Certidões emitidas via internet 1211
Prazo para a expedição de certidões 1211
Prazo de validade das certidões 1212
Pseudo-incorporações e da exigência da escritura pública 1215
Habite-se parcial – especificação parcial de condomínio 1219
Convenção de condomínio 1220
Tabeliães - competência 1224
Atividade notarial 1228
Arquivo central de testamentos 1236
Documentos necessários para lavratura de escrituras 1263
Documentos necessários p/ lavratura de escritura de bem imóvel 1265
Documentos necessários para lavratura de procurações 1325
Procurações no consulado americano 1326
Serviços notariais e de registro enquanto serviços públicos. 1341
Delegação constitucional do art. 236 da carta política. 1343
Responsabilidade civil. 1345
Responsabilidade civil da administração pública. 1347
Responsabilidade civil dos notários e registradores. 1349
Atribuições dos notários e registradores 1347
Serviço de notas e de registro de imóveis 1364
Serviço notarial 1365
De onde vieram os cartórios 1378
Ata notarial 1378
Testamento público 1391
Sucessão testamentária 1399
Capacidade testamentária ativa 1401
Eficácia do testamento 1402
Formas de testamento 1401
Testamento público 1404
Testamento cerrado 1405
Testamento particular 1408
Codicilo 1411
Formas especiais de testar 1411
Testamento militar 1412
Elementos intrínsecos do testamento 1413
Redução das disposições testamentárias 1415
Testamento – disposições nulas 1416
Revogação do testamento 1419
Rompimento do testamento 1422
Testamentário ou testamenteiro 1424
Documentos para testamentos 1425
Documento digital 1454
Escrituração orientações gerais 1491
Apontamento - intimação 1520
Certidões a entidades de classe 1548
Guarda dos livros, arquivos e documentos 1551
Cadastro de imóveis rurais 1575
Memorial descritivo de imóveis rurais 1577
Georreferenciamento de imóveis rurais 1579
Retificação do registro 1580
Qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamento 1582
Segurança jurídica registral 1583
Qualificação registral: pressuposto da segurança jurídica 1584
Conceitos falsos de segurança jurídica 1585
Desejada segurança jurídica registral 1586
Função qualificadora do registrador 1587
Escrituração dos assentos registrais 1588
Procedimentos especiais: a busca da verdade real 1590
Fomento ao registro imobiliário 1591
Constante utilização do saber jurídico prudencial 1593
Elementos retificáveis do registro de imóveis 1594
Objeto único da retificação: a especialidade 1595
Precárias descrições do passado 1598
Aumento de área na retificação 1601
Diminuição de área na retificação 1603
Qualificação registral em imóvel certificado pelo incra 1604
Desmembramento de imóvel certificado pelo incra 1605
Imóvel certificado com área beneficiada pelo prazo 1606
Casos mais complexos devem ser destinados à via judicial 1607
Retificação de uma pluralidade de matrículas 1608
Função social do registrador imobiliário 1612
Formas de aquisição da propriedade imóvel 1617
Aquisição da propriedade pelo registro do título aquisitivo 1619
Estrutura da propriedade 1621
Características da propriedade 1622
Propriedade no direito civil 1622
Origem da posse 1624
Características da posse: 1624
Princípio da aderência 1625
Princípio da ambulatoriedade 1625
Princípio da fungibilidade 1625
Princípio da duplicidade 1625
Posse 1627
Natureza jurídica da posse 1627
Posse nos direitos pessoais 1628
Classificação da posse 1628
Direito pessoal 1628
Direito real 1628
Posse indireta 1629
Posse justa 1629
Posse violenta 1629posse precária 1629
Posse de má-fé e posse de boa-fé (1201 NCC) 1629
Justo título 1630
Posse jurídica e detenção artigo 1198 NCC 1630
Posse nova 1631
Posse velha 1631
Aquisição da posse 1631
Classificação dos modos de aquisição da posse 1631
Constituto possessório 1632
Efeitos da aquisição da posse 1632
Acessão da posse 1632
Aquisição da posse a título universal 1632
Posse saisine 1633
Aquisição a título singular 1633
Sujeitos da aquisição da posse 1633
Perda da posse 1633
Efeitos da posse 1634
Legitima defesa 1634
Requisitos para a legitimidade da posse 1634
Efeitos em relação aos acessórios 1634
Efeitos da posse de boa fé 1635
Efeitos em relação aos frutos 1635
Efeitos em relação às benfeitorias 1635
Efeitos em relação à deterioração 1635
Efeitos da posse de má fé 1635
Efeitos em relação aos frutos 1635
Efeitos em relação às benfeitorias 1635
Prescrição aquisitiva – usucapião 1636
Ações possessórias 1637
Princípio da duplicidade 1639
Princípio da fungibilidade 1639
Princípio da cumulatividade 1639
Espécies de ações possessórias 1640
Interdito proibitório 1640
Ação de manutenção de posse 1640
Ação de reintegração de posse 1640
Ação de reintegração de posse de força nova 1640
Ação de imissão de posse 1640
Ação de nunciação de obra nova 1641
Embargos de terceiros 1641
Ação de dano infecto 1642
Ação policiana 1642
Posse das servidões 1642
Direito de propriedade 1643
Conceito de propriedade 1643
Teoria da ocupação 1644
Teoria da especificação 1644
Teoria da lei 1644
Teoria da natureza humana 1644
Sistemas de disciplinas da propriedade 1644
Espécies de ações aderentes da propriedade 1645
Ação negatória 1645
Ação divisória 1645
Ação demarcatória 1645
Limitações voluntárias 1645
Usucapião 1646
Usucapião pró-mísero ou pró-labore 1647
Usucapião pró-moradia ou urbano 1647
Terra devoluta 1647
Substituição vulgar 1668
Substituição fideicomissária 1669
Requisitos do fideicomisso 1671
Substituição contendiosa 1672
Caducidade da substituição 1673
Legado de coisa alheia 1680
Legado de coisa pertencente ao herdeiro ou ao legatário 1681
Legado de coisa genérica e coisa específica 1681
Legado de coisa localizada em certo local 1682
Legado de alimentos 1683
Legado de usufruto 1683
Coisa fungível e coisa infungível 1685
Legado alternativo 1686
Legado de imóvel indivisível 1688
Caducidade dos legados 1688
Inventário - do juízo 1692
Nomeação do inventariante 1695
Existência de dívidas do espólio 1709
Adiantamento de legítima e colação 1710
A cessão de direitos hereditários no inventário administrativo 1711
Partilha 1722
Procedimento no inventário 1725
Possibilidade de homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor 1729
Transexualismo nos diversos países. 1756
Paradigmas sexuais 1762
Princípios constitucionais inerentes 1764
Direitos inerentes da personalidade 1766
Homossexualismo 1769
Mudança do nome do transexual 1773
Relações homossexuais 1780
União estável homossexual 1781
Registro do pacto antenupcial de transexuais 1783
Bibliografia 1791
VOLUME 2
Parte II
PRÁTICA 1839
Ação Anulatória de Escritura Pública – Contestação 1841
Divórcio Consensual 1844
Ação de Divórcio Consensual Extrajudicial 1847
Ação de Divórcio Consensual Judicial 1850
Ação de Separação Consensual 1854
Ação de Separação Consensual 1857
Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos 1861
Alteração Contratual - De Sociedade Fusionada, Aprovando a Fusão - Sociedade Limitada 1864
Alteração Contratual. Sociedade Cindida, Aprovando a Cisão Parcial 1873
Alteração Contratual - De Sociedade Cindida, Aprovando Laudo de Avaliação e Concretizando a Cisão 1875
Alteração Contratual com Diminuição de Capital p/Absorção de Prejuízos irreparáveis - Sociedade Limitada 1877
Alteração Contratual de Sociedade Limitada (Sugestão fornecida pelo DNRC) - Sociedade Limitada 1879
Alteração de Contrato Social 1882
Alteração de Contrato Social com Redução do Capital, Modificação da Razão Social e Consolidação do Contrato Social - Sociedade Limitada 1884
Alteração Contratual 1892
Alvará de Aprovação de Loteamento 1899
Arras Venda de Imóvel à Prazo 1901
Arrendamento Agrícola 1904
Arrendamento de Terras para Pecuária 1908
Arrendamento para Exploração Agrícola 1912
Associação Civil de Direito Privado sem Fins Econômicos 1915
Ata de Assembléia Geral Ordinária 1926
Ata de Assembléia Geral Ordinária 1928
Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Aumento de Capital com bens imóveis - Sociedade Anônima – SA 1930
Ata de Constituição com ações Ordinárias e Preferenciais - sem valor nominal - Sociedade Anônima – SA 1933
Ata de Constituição Com Aproveito de Firma Individual 1943
Ata de Constituição de Associação Civil 1945
Ata de Constituição de Sociedade Anônima 1946
Ata de Fundação (para qualquer tipo de entidade) - Sociedade Civil 1949
Ata de Fusão Assembléia Geral 1951
Ata de Incorporação da Incorporada - Protocolo de Intenções - Sociedade Anônima – AS 1961
Ata de Incorporação da Incorporadora - Protocolo de Intenções - Sociedade Anônima – AS 1963
Ata de Liquidação e Extinção - Sociedade Anônima – SA 1966
Ata de Nomeação de Peritos Avaliadores - Sociedade Anônima – SA 1967
Ata para Aprovação de Laudo de Peritos Avaliadores 1969
Ata Proposta de Fusão - Aprovação Laudo e Estatuto 1971
Ata Reunião do Conselho de Administração que Elegeu a Diretoria - Sociedade Anônima – SA 1961
Ata Reunião do Conselho de Administração que Elegeu a Diretoria 1982
Ata Sumária 1984
Carta de Anuência 1986
Carta de Fiança 1988
Carta de Fiança Bancária 1989
Carta de Fiança 1991
Cédula de Crédito à Exportação 1992
Cédula de Crédito à Exportação 1993
Cédula de Crédito Comercial - Registro no Livro Nº 3 1994
Cédula de Crédito Comercial 1996
Cédula de Crédito Comercial 1997
Cédula de Crédito Comercial - Registro no Livro Nº 2 2001
Cédula de Crédito Industrial 2004
Cédula de Crédito Industrial 2005
Cédula de Crédito Industrial - Registro da Hipoteca no Livro 2 2007
Cédula de Crédito Industrial - Registro No Livro nº 3 2008
Cédula Rural Hipotecária 2010
Cédula Rural Hipotecária 2011
Cédula rural Hipotecária – Registro 2013
Cédula Rural Pignoratícia 2015
Cédula Rural Pignoratícia 2016
Cédula Rural Pignoratícia – Registro 2017
Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária 2019
Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária 2020
Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária - Registro no Livro nº 3 2022
Certificação 2024
Cessão de direitos sobre imóveis 2026
Cessão de Posse 2029
Cessão direitos e obrigações 2030
Comodato de Imóvel Comercial de Terceiros entre Empresas 2032
Comodato de Imóvel Rural 2035
Comodato de Veículo 2037
Compra e Venda com Alienação Fiduciária 2039
Compra e venda de bem móvel 2043
Compra e Venda de Estabelecimento Comercial 2046
Compra e Venda de Imóvel Cláusula de Retrovenda 2047
Compromisso de Compra e Venda de Imóvel 2052
Compra e venda de mercadorias a prazo 2056
Compra e Venda de Terreno – Contrato 2067
Compra e Venda de Valores Mobiliários entre Pessoas Jurídicas 2071
Compra e Venda Com Reserva de Domínio Pessoa Física - Pessoa Jurídica 2074
Compra Venda de Direitos - Cessão de Direitos - Deveres - Obrigações de Imóvel (nomeando Procurador) 2076
Compra Venda de Imóvel com arras 2080
Compra Venda de Imóvel – Promessa 2083
Compromisso particular de compra e venda 2086
Comunicação INCRA aos Serviços de Registro de Imóveis sobre o código de imóvel 2094
Confissão de Dívida 2095
Confissão de Dívida Cessão de Direito Imobiliário 2097
Constituição de Associação Civil 2100
Estatuto da Associação 2102
Constituição de Limitada com Participação de 2 Pessoas Jurídicas, Sendo uma Estrangeira, e Sócios Pessoas Físicas - Sociedade Limitada 2107
Contrato Social Com Mais de 2 e Menos de 10 Sócios, Somente Pessoas Físicas - Administrada por Não Sócio - Sociedade Limitada 2113
Contrato cessão de direitos 2119
Contrato com Novação de Dívida 2121
Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança 2123
Contrato com Reserva de Domínio 2127
Contrato de arrendamento de máquinas 2129
Contrato de Cessão de Crédito 2132
Contrato de cessão de direitos autorais 2135
Contrato de Cessão de Direitos sobre Imóvel 2137
Contrato de Cessão de Servidão de Passagem 2140
Contrato de comodato 2145
Contrato de Composse 2150
Contrato de Compra e Venda com Alienação Fiduciária 2152
Contrato de Compromisso de Venda e Compra 2156
Contrato de Construção por Empreitada 2160
Contrato de Doação condicional 2165
Contrato de Edição 2168
Contrato de Empreitada 2172
Contrato de Factoring 2174
Contrato de Fiança 2178
Contrato de Financiamento com Alienação Fiduciária em Garantia 2179
Contrato de Financiamento com Alienação Fiduciária em Garantia – Registro 2183
Contrato de Locação 2185
Contrato de Franquia 2189
Contrato de Locação 2198
Contrato de Locação Comercial 2206
Contrato de Locação de Equipamento com Opção de Compra 2214
Contrato de Locação de Imóvel com Fiador Para Fins Residenciais 2223
Contrato de Locação de Imóvel Sem Fiador 2227
Contrato de Penhor - Garantia de Dívida – Automóvel 2229
Contrato de Permuta 2231
Contrato de Sociedade Simples LTDA 2233
Contrato de Trabalho 2237
Contrato de Trabalho com o Farmacêutico 2240
Contrato de Trabalho para Safra 2242
Contrato de Trabalho Rural 2244
Contrato de União Estável 2246
Contrato de União Estável, por Escritura Pública 2248
Contrato de Fretamento 2250
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel para fins Industriais e Comerciais 2254
Contrato Particular de Empreiteira 2263
Contrato por Prazo Determinado ou Obra Certa 2266
Contrato Social - Empresa com MAIS de 10 sócios, somente pessoas físicas - Administrada por sócio - Com filial - Sociedade Limitada 2268
Contrato Social Com Mais de 10 Sócios, Participação de pessoa jurídica - administrador não sócio - Conselho Fiscal - Sociedade Limitada 2278
Contrato Social - Com Mais de 10 Sócios, Participação de Sócio Estrangeiro - Administrador Não Sócio - Sociedade Limitada 2288
Contrato Social de Sociedade Simples LTDA nos termos da Lei n° 10.406/02 2297
Contrato Social Firma com Razão Social - Participação de Menores - Sociedade Sucessora de Firma Individual - Sociedade Limitada 2303
Convenção de Condomínio 2307
Conversão de separação em divórcio pela via extrajudicial 2328
Contrato Padrão de Venda de Lotes 2330
Decisão em Requerimento de Retificação 2334
Declaração à praça 2335
Declaração - Enquadramento de Empresa de Pequeno Porte 2336
Dissolução de Sociedade de 2 Pessoas - O Remanescente Assume Ativo e Passivo - Sociedade Limitada 2337
Distrato 2340
Distrato - Contrato de Compra e Venda de Automóveis 2343
Distrato - Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial 2345
Distrato - Contrato de Locação de Equipamentos 2347
Distrato - Contrato de Prestação de Serviços 2349
Distrato (genérico) 2351
Distrato de Parceria 2352
Distrato Social 2354
Distrato Social de Sociedade Limitada (Dissolução e Extinção - Sugestão do DNRC) - Sociedade Limitada 2356
Distrato Social Extinção por Cisão 2358
Distrato Social por Morte 2359
Divórcio Consensual Extrajudicial 2361
Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno 2363
Doação Condicional 2365
Doação de Pai para Filho 2368
Edital Convocação Assembléia Geral Extraordinária 2370
Edital de Convocação Assembléia Geral Ordinária 2371
Edital de Convocação Para Assembléias Cumulativas 2372
Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária P/Aumento de Capital - Sociedade Anônima – SA 2373
Edital de Convocação Para Assembléia de Fundação 2374
Emancipação - Escritura Pública 2375
Enquadramento Microempresa - Posteriormente à Constituição - Comunicação no Ano da Constituição - Sociedade Limitada 2377
Escritura de Aditamento 2378
Escritura de Adjudicação. Lei n° 11.441/07 2380
Escritura de Adoção 2383
Escritura de Alienação de Bens Imóveis por Força de Cisão 2384
Escritura de Cessão de Crédito Hipotecário 2386
Escritura de Cessão de Direitos de Arrematação 2387
Escritura de Cessão de Direitos de Compromisso 2388
Escritura de Cessão e Transferência de Direitos 2390
Escritura de Cessão e Transferência de Direitos Hereditários 2392
Escritura de Compra e Venda 2394
Escritura de Compromisso de Compra e Venda 2396
Escritura de Compromisso de Venda 2399
Escritura de Constituição Fundação 2402
Escritura de Constituição de Usufruto e de Venda e Compra 2414
Escritura de Convenção 2416
Escritura de Dação em Pagamento 2429
Escritura de Debênture Simplificada 2431
Escritura de Declaração com Testemunhas 2461
Escritura de Divisão Amigável 2462
Escritura de Divórcio direto Consensual 2463
Escritura de Doação 2466
Escritura da Emissão de Debêntures 2468
Escritura de Liquidação de Sociedade Comercial 2523
Escritura de Partilha Amigável 2525
Escritura de Permuta 2527
Escritura de renúncia de direitos hereditários 2529
Escritura de rescisão de venda e compra 2530
Escritura de Separação Consensual 2531
Escritura de Separação Consensual com Partilha de Bens 2534
Escritura de Separação Consensual 2538
Escritura de venda e compra 2541
Escritura de Venda e Compra Cessão de Direitos de Compromisso e de Benfeitorias 2543
Escritura de Venda e Compra com Desligamento de Garantia Hipotecaria 2546
Escritura de Venda e Compra com o Pacto Adjeto de Hipoteca 2548
Escritura de Venda e Compra com Subrogação de ônus 2550
Escritura de Venda e Compra e de Cessão Gratuita 2553
Escritura de Venda e Compra e Cessão 2555
Escritura de Venda e Compra e Cessão 2557
Escritura de Venda e Compra com Subrogação de Vínculo 2559
Escritura de Versão Parcial de Patrimônio por Cisão da Sociedade Anônima 2562
Escritura Emancipação 2564
Escritura Pública de Cessão de Direitos 2565
Escritura Pública de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária 2566
Escritura Pública de Constituição da Fundação 2568
Escritura Pública De Conversão De Separação Em Divórcio Lei 11441 2007 2570
Escritura Pública de Declaração 2572
Escritura pública de divórcio direto consensual com a partilha feita na separação 2575
Escritura pública de divórcio direto consensual com partilha futura 2577
Escritura pública de divórcio direto consensual e partilha de bens 2579
Escritura pública de divórcio direto consensual sem bens a partilhar 2583
Escritura Pública de Divórcio direto Lei n° 11.441 2007 2585
Escritura Pública de Emissão de Debêntures – Registro 2587
Escritura Pública de Emissão de Debêntures 2595
Escritura Pública de Inventário e Partilha 2604
Escritura Pública de Pacto Antenupcial 2607
Escritura Pública de Pacto Antenupcial 2609
Escritura de Pacto Antenupcial - Registro no Livro nº 3 2611
Escritura pública de separação consensual 2613
Escritura pública de separação consensual e partilha de bens 2615
Escritura Pública de Separação Lei 11441 2007 2619
Estatuto básico de Associação - Sociedade Civil 2620
Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa 2628
Estatuto de Associação Religiosa 2642
Estatuto da Associação 2646
Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários 2656
Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico 2668
Estatuto de Fundação 2677
Modelo de Estatuto de Grêmio recreativo 2685
Estatuto de Sociedade Anônima 2697
Estatuto de Sindicato 2700
Estatuto de Sociedade Cooperativa 2712
Ata da Reunião para a Criação de Fundação 2720
Escritura Pública de Constituição de Fundação 2722
Escritura Pública de Extinção da Fundação 2725
Modelo de Estatuto de Fundação 2728
Garantia Fidejussória - Nota Promissória 2744
Anuência de confrontante pedida por e-mail 2746
Audiência de Conciliação 2748
Carta de Anuência 2750
Decisão Final - Qualificação Negativa 2751
Decisão Interlocutória 2752
Georreferenciamento - Formulário para Credenciamento de Profissional Habilitado 2754
Laudo Técnico 2755
Memorial Descritivo 2756
Memorial Descritivo 2758
Georreferenciamento - Modelo da Carteira Nacional de Credenciado 2760
Georreferenciamento Modelo De Averbação 2761
Georreferenciamento - Modelo de carimbo para certificação da planta e do memorial descritivo 2763
Georreferenciamento - Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limite 2764
Georreferenciamento - Modelo de memorial descritivo 2765
Georreferenciamento - Modelo de Planilha Técnica Resumida 2767
Georreferenciamento – Modelo do Documento de Certificação 2769
Georreferenciamento – Modelo para Elaboração de Ficha de Caracterização da Atividade – FCA 2771
Notificação Extrajudicial 2779
Georreferenciamento - Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil 2781
Georreferenciamento - Requerimento para Certificação dos Serviços de Georreferenciamento. 2794
Retificação do Registro 2795
Retificação Extrajudicial de Registro de Imóveis 2797
Decisão final - Qualificação positiva 2798
Decisão Final - Qualificação Negativa 2900
Hipoteca - Registro No Livro N°2 Registro Geral 2802
Hipoteca - Registro no Livro n°2 3803
Hipoteca Termo de Liberação 2805
Imóvel Hipotecado c/ Dação em Pagamento de Outro Imóvel Hipotecado 2806
Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra - Constituto Possessório 2813
Instrumento particular de confissão de dívida com garantia de penhor mercantil 2815
Instrumento de contratação de serviços educacionais 2819
Instrumento de transferência de cotas em sociedade ltda. (sócio para sócio) 2824
Instrumento particular de transferência de responsabilidade sobre o veículo automotor 2827
Instrumento particular de alteração contratual por saída de um sócio com admissão de outro 2829
Instrumento particular de alteração contratual 2833
Instrumento particular de alteração contratual 2835
Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações 2837
Instrumento particular de contrato de compromisso de compra e venda 2839
Instrumento particular de compromisso de venda e compra - Constituto Possessório 2844
Instrumento particular de compromisso de venda e compra 2847
Instrumento particular de confissão de dívida 2850
Instrumento particular de confissão de dívida com garantia de penhor mercantil 2854
Instrumento particular de contrato de assistência médico-hospitalar coberto pelo seguro saúde 2857
Instrumento particular de contrato de comodato 2872
Instrumento particular de contrato de franquia 2877
Instrumento particular de contrato de locação de veículos 2887
Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Contábeis 2893
Instrumento particular de contrato social 2903
Instrumento particular de doação com cláusula de reversão 2906
Intimação via postal para pagamento 2908
Inventário - Escritura com bens e sem bens a partilhar 2910
Inventário Negativo de Bens 2915
Inventário – Escritura de Inventário e Partilha na Lei 11441 07 2918
Inventário – Procuração 2922
Inventário Negativo – Escritura 2924
Leasing Financeiro 2927
locação comercial 2934
Locação Contrato Residencial 2939
Mandato para Ingresso em Juízo - Procuração Judicial - Cláusula “Ad Judicia” - Pessoa Física 2948
Mandato para Ingresso em Juízo - Procuração Judicial - Cláusula “Ad Judicia” - Pessoa Jurídica 2950
Mandato Procuração - Representação - Acompanhar Processo de Busca e Apreensão - Pessoa Jurídica 2952
Memorial de incorporação do edifício 2954
Modelo de Escritura de inventário e partilha do espólio 2958
Modelo de contrato social 2964
Modelo de escritura de debenture simplificada 2970
Modelo de escritura de instituição do bem da família 2992
Modelo de escritura pública de inventário, nos termos da Lei nº 11.441 2007 2995
Modelo de Requerimento averbação de construção 3000
Modelo de requerimento do instrumento 3001
Modelo de requerimento para averbação 3002
Mútuo Contrato entre Pessoas Físicas 3003
Mútuo em Dinheiro com Fiança 3005
Nota de crédito comercial 3007
Nota de crédito industrial 3008
Nota de crédito à exportação 3009
Nota de crédito à exportação 3010
Nota de crédito industrial 3011
Nota de crédito industrial - Registro da hipoteca no livro n° 2 3012
Nota de crédito industrial - Registro da hipoteca no livro nº 3 3013
Nota de crédito rural 3015
Nota de crédito rural 3016
Notificação ao locatário solicitado a substituição do fiador 3017
Notificação ao proprietário para regularizar a situação cadastral 3018
Notificação extrajudicial de cobrança 3019
Notificação para que o locatário exerça seu direito de preferência para compra do imóvel em 30 dias 3020
Novação de dívida 3022
Ofício ao serviço de registro do imóveis 3024
Outorga Uxória - Produção geral da mulher para o marido 3025
Pacto Antenupcial 3027
Procuração 3028
Procuração para abertura e fechamento de água, luz e gás 3029
Procuração “Ad-judicia Et Extra” 3030
Procuração Ad-judicia Et Extra 3031
Procuração “Ad-judicia Et Extra” Para representação de inventário e partilha de bens 3033
Procuração geral da mulher ao marido - Outorga Uxória 3035
Procuração para administrar espólio 3036
Procuração para administrar propriedade rural 3037
Procuração para administrar vida social de menor 3038
Procuração para aplicar dinheiro sob hipoteca 3040
Procuração para atuar em ação de cobrança perante os juizados especiais cíveis 3041
Procuração para caixeiro-viajante 3042
Procuração para cobrança de títulos 3043
Procuração compra e venda de imóveis 3044
Procuração para comprar bem imóvel 3045
Procuração para declarar imposto sobre a renda e solucionar questões afins 3046
Procuração para defender interesses trabalhistas 3047
Procuração para defesa em auto de infração 3048
Procuração para defesa em processo de busca e apreensão procedida pela policia 3049
Procuração geral da mulher para o marido (ortorga uxória) 3050
Procuração geral para gerência de casa comercial 3051
Procuração geral, do marido para a mulher, para todos os negócios dependentes de assistência entre cônjuges casados sob o regime de separação de bens 3052
Procuração para gerencia de filial de sociedade limitada 3053
Procuração para inscrição em concursos públicos 3054
Procuração para agir em inventário 3055
Procuração para meias ou arrendar terras 3056
Procuração para movimentação de contas em banco 3057
Notificação de renuncia ao mandato ad judicia 3058
Outorga uxória - Procuração geral da mulher para o marido 3059
Procuração para prestação de serviços aduaneiros 3060
Procuração para promoção de ação de despejo 3062
Procuração para receber crédito em repartições públicas 3063
Procuração para registro de marcas e patentes 3064
Procuração para renovar carteira nacional de habilitação – CNH 3065
Procuração para retirada de sócio de sociedade limitada 3066
Procuração para venda de estabelecimento comercial 3067
Procuração Ação de Despejo - Pessoa Física 3068
Procuração “Ad Juditia” 3069
Procuração Ad Judicia Et Extra 3070
Procuração “Ad Judicia” 3073
Procuração para administrar propriedade rural 3072
Procuração para Administrar Espólio 3073
Procuração Administração de Empresa – Gerente 3074
Procuração Anticrese - Pessoa Física 3076
Procuração Aplicação de Dinheiro - Instituição Bancária - Receber Juros – Aplicações 3077
Procuração Bem Imóvel – Venda – por instrumento público 3079
Procuração Benefícios Previdenciários - INSS – Recebimento 3080
Procuração Casamento Filho Menor – Consentimento 3081
Procuração Cobrança - Dívida - Pessoa Física 3082
Procuração Cobrança - Amigável - Judicial - Pessoa Jurídica 3083
Procuração Cobrança - Dívida - Pessoa Física 3084
Procuração Cobrança - Amigável - Judicial - Pessoa Jurídica 3085
Procuração compra de imóveis 3086
Procuração compra e venda de imóveis 3087
Procuração Compra Venda Imóvel - Pessoa Jurídica 3088
Procuração Compra Venda Imóvel - Pessoa Física 3089
Procuração Conceder Fiança 3090
Procuração Cônjuges - Representação - Contratar - Distratar - Fiança - Garantia - Amplos Poderes 3092
Procuração compra e venda de imóveis 3093
Procuração compra de imóveis 3094
Procuração desembaraço aduaneiro 3095
Procuração dispensa de incorporação 3096
Procuração Particular 3098
Procuração - Escritura definitiva de compra de imóveis 3099
Procuração geral, do marido para a mulher, para todos os negócios dependentes de assistência entre cônjuges casados sob o regime de separação de bens 3100
Procuração para Habilitação para o Casamento 3101
Procuração Hipoteca - Imóvel - Pessoa Física 3102
Procuração - Hipoteca junto à Caixa Econômica federal 3103
Procuração Hipoteca - Imóvel - Pessoa Física 3104
Procuração Inventário - Acompanhamento - Receber Legado 3105
Procuração Inventário - Abertura - Pessoa Física – Sucessão 3106
Procuração para inventário e Partilha 3108
Procuração Judicial - Cláusula “Ad Judicia” - Indenização - Acidente - Pessoa Física 3109
Procuração Judicial Ação Trabalhista – Reclamatória 3110
Procuração Judicial Arrematação - Acompanhamento - Pessoa Física 3112
Procuração Judicial Falência - Representação - Pessoa Jurídica 3113
Procuração Judicial Requerer Concordata - Devedor - Pessoa Jurídica 3114
Procuração Judicial Usucapião - Pessoa Física 3115
Procuração Licitação Pública - Participação - Pessoa Jurídica – Representação 3116
Procuração para movimentação bancária 3117
Procuração Movimentação Conta Bancária - Pessoa Física 3118
Procuração Movimentação Conta Bancária - Pessoa Jurídica 3119
Procuração Outorgada ao Sócio para Representação 3120
de Sociedade Comercial 3120
Procuração para abertura de água, luz e gás 3121
Procuração para administrar espólio 3122
Procuração Para Administrar Propriedade Rural 3123
Procuração para adoção outorgada por estrangeiros 3124
Procuração para Compra de Imóvel 3125
Procuração para Consórcio 3127
Procuração para fazer inscrição em concursos públicos 3128
Procuração para fazer inscrição em faculdades e universidades 3129
Procuração geral para gerencia de casa comercial 3130
Procuração para gerir e administrar 3031
Procuração para Inscrição em Concursos Públicos 3033
Procuração para Inventário 3135
Procuração para licenciar veículo 3137
Procuração para movimentação bancária 3138
Procuração para movimentar conta em banco 3039
Procuração para receber o FGTS 3140
Procuração para Venda de Bem Imóvel 3141
Procuração para vender automóvel 3143
Procuração Pensão de INSS 3144
Procuração Plenos Poderes 3145
Procuração - Poderes para a Cláusula Ad Juditia 3147
Procuração Processo Administrativo - Processo Judicial - Auto de Infração - Pessoa Física 3148
Procuração Receber Seguro - Pessoa Física 3149
Procuração Recíproca - Pessoa Física - Amplos Poderes 3150
Procuração Reconhecimento Paternidade - Extra-Conjugal 3152
Procuração Representação - Acionista – Assembléia 3153
Procuração Representação de Um Dos Noivos - Casamento Civil 3155
Procuração Representação em Juízo - Concordata - Pessoa Jurídica 3156
Procuração Representação Hipoteca – Imóvel 3157
Procuração - Representação junto ao IPERJ ou IPESP 3158
Procuração Revogação – Judicial 3159
Procuração Sócio de Empresa - Pessoa Jurídica 3160
Procuração Sócio Quotista 3162
Procuração Substituição - Assistência - Marido - Mulher - Venda - Bem Imóvel 3164
Procuração para venda de ações 3165
Procuração para venda de imóveis 3167
Procuração Venda de Veículo - Responsabilidade do Outorgado 3168
Procuração Venda Veículo - Pessoa Jurídica 3170
Procuração Venda Veículo - Pessoa Física 3172
Procurações Plenos Poderes 3173
Quitação – Averbação 3175
Recibo 3177
Recibo Arras - Venda de Imóveis á Vista 3178
Recibo de Depósito Inicial - Sociedade Anônima – SA 3180
Recibo de Sinal e Princípio de Pagamento 3181
Registro das hipotecas no Livro 2 3183
Representação Comercial por Prazo Indeterminado 3184
Requerimento - Anexo 1 3191
Requerimento - Anexo 2 3193
Certidão negativa do Imposto de Renda sobre lucros extraordinários 3194
Certidão negativa para baixa de negócio 3195
Certidão negativa do Imposto de Renda de Pessoa jurídica 3196
Requerimento - Consolidação em nome do Fiduciário 3197
Requerimento para Encaminhamento de recurso ao Primeiro Conselho de Contribuintes 3198
Requerimento para Funcionamento noturno de estabelecimento comercial 3199
Requerimento para Instauração de Inquérito Judiciário 3200
Requerimento para Ligação de Esgoto 3202
Requerimento - Organização Religiosa 3203
Pagamento parcelado de impostos atrasados 3204
Pedido de alinhamento e nivelação de rua 3207
Pedido de Restituição em caso de erro de fato 3208
Requerimento de Registro de Associação 3209
Requerimento Registro de Farmácia 3210
Requerimento de Registro de Fundação 3211
Restituição de imposto pago a maior 3212
Requerimento Solicitando o Registro de Sociedade Civil 3213
Suspensão ao registro de Bem de família 3214
Vistoria e Alvará para instalação de farmácia 3215
Requerimento de Registro de Contrato Social 3216
Requerimento de registro de Loteamento 3217
Requerimento de Retificação 3220
Requerimento de Retificação de Matrícula 3221
Requerimento de Constituição de Micro Empresa 3222
Requerimento para registro de constituição de Pessoa Jurídica 3223
Restituição de documentos 3224
Retificação do Registro Imobiliário 3225
Retificação Extrajudicial de Registro de Imóveis 3228
Sociedade Anônima S/A 3229
Contrato Social de Sociedade Comercial 3230
Sociedade em Comandita por Ações 3234
Sociedade em Comandita por Ações - Ata de Fundação 3238
Sociedade em Comandita por Ações - Estatuto Social 3240
Sociedade em Nome Coletivo - 3 sócios - Um Sócio Representado por Procuração 3250
Sociedade Limitada Alteração Contratual - De Sociedade Incorporada, Aprovando a Incorporação 3253
Sociedade Limitada Transformação do Tipo Jurídico 3260
Contrato de Sociedade Simples Limitada 3268
Termo de Compromisso de Estágio 3272
Termo de consentimento para teste de esforço físico 3276
Termo de quitação 3279
Termo de responsabilidade para concessão do salário-família 3280
Termo de verificação de loteamento 3282
Termo de vistoria de imóvel em contrato de locação residencial 3283
Transformação em Firma Individual - Distrato Social 3286
Parte III
Legislação 3289
LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. 3291
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1.994 Regulamenta o Art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. 3373
LEI Nº 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências. 3388
LEI Nº 6.192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974. Dispõe sobre restrições a brasileiros naturalizados, e dá outras providências. 3401
LEI Nº 7.433, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas e dá outras providências.3402
LEI N° 9.278, de 10 de maio de 1996 Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal, dispondo sobre a convivência duradoura e contínua de um homem e uma mulher. 3404
Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000 Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. 3406
LEI Nº 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências. 3409
LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007. Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.3450
DECRETO Nº 1.800, DE 30 DE JANEIRO DE 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.3452
DECRETO N° 84.451, DE 31 DE JANEIRO DE 1980 Dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro. 3489
DECRETO-LEI N. 9.085, DE 25 DE MARÇO DE 1946 Dispõe sobre o registro civil das pessoas jurídicas. 3491
Parte IV
JULGADOS SELECIONADOS 3493
Ação anulatória de ato administrativo. Desvio de finalidade e imoralidade 3495
Ação de retificação de registro imobiliário 3509
Arrolamento/inventário de bens - herdeiros capazes e concordes 3514
Bem arrematado em hasta pública. Registro de transferência de domínio em favor do arrematante 3517
Cancelamento e bloqueio de matrículas 3527
Concurso público. Nulidade dos editais 3545
Divórcio consensual. Indeferimento da inicial 3550
Divórcio direto - coleta de prova no juizado sobre o tempo 3552
Inventário e partilha. Lei 11.441 2007. 3557
Procedimento extrajudicial, de inventário previsto na lei 11.441 2007. 3561
Retificação de área 3566
Retificação de registro civil. Papai noel 3576
Transexualidade. Registro civil. Prenome e sexo 3584
Vacância em Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais 3589
Obra indispensável para Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Advogados, Professores, Acadêmicos, Delegados do Serviço Registral, Oficiais, Escreventes, Tabeliães, Concursandos Juízes de Casamentos e todos aqueles que militam nesta área.
ENIGMA.
Esta era a definição mais usual em relação aos meandros da atividade dos cartórios extrajudiciais. Os mecanismos para efetivação dos registros; os requisitos que devem ser preenchidos pelos títulos e, notadamente, a regulação normativa, eram minúcias que poucos conheciam. É cediço que cada Estado da Federação possui particularidades em razão das normas de serviço da Corregedoria de Justiça respectiva. Há inúmeras nuances na normatização correlata, as quais, somente com um norte seguro, podem ser superadas. É esta a proposição do presente estudo, objetivo que foi alcançado com notável eficiência.
O presente trabalho apresenta-se como verdadeiro guia no cipoal das normas que regem a atividade cartorária.
Fruto de extensa pesquisa e vivência do autor, o “Manual dos Tabeliães” passou a integrar leitura obrigatória àqueles que não prescindem da chancela registral, sejam eles operadores do direito, corretores de imóveis, professores, ou outros profissionais que, direta ou indiretamente atuam na área.
O material que ora se apresenta aos leitores foi amealhado ao longo de dez anos de edições consecutivas em CD-Rom, sempre com esmero na atualização e ampliação de seu conteúdo.
Agora, como livro, a obra passa, em formato consagrado, a ocupar lugar de destaque no mundo jurídico, merecendo integrar o acervo de todos que buscam uma fonte segura para executarem seus misteres nos diversos tabelionatos, seja como prestadores do serviço, seja como seus usuários.
Quanto ao autor, sem nos imiscuirmos nas lisonjas que permeiam as antigas amizades, podemos afiançar que se trata de jurista estudioso e dedicado, incansável na azáfama de encontrar soluções precisas aos problemas que perpassam o extenso universo do direito. Amante da leitura e da pesquisa perenes, o Dr. Demétrios é exemplo de pessoa, profissional e amigo, fazendo-nos envaidecidos pelo convite de prefaciar este MANUAL.
Como visto, a trabalhosa solução do ENIGMA nasceu da junção desses fatores, notadamente a pesquisa e dedicação, qualidades que se enfeixam na figura ímpar do ilustrado autor.
Aos caros leitores frisamos nossa sincera recomendação, com a tranqüilidade e certeza de que o “MANUAL DOS TABELIÃES” é material de consulta e aplicação diárias, facilitando o labor não só dos próprios tabeliães, mas também socorrendo todos que sejam tomados pela dúvida que, por certo, será dissipada.
São Paulo, janeiro de 2008.
Marcelo Luiz Leano
Juiz de Direito
Escrituras, Contratos, Procurações, Petições, Requerimentos
Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Modelos
Obra composta de Livro, CD-Rom e Internet
Livro atualizável pela Internet
São muitas jurisprudências, algumas no livro e outras no CD-Rom, destacando-se:
· Ação anulatória de ato administrativo. Desvio de finalidade e imoralidade
· Ação de retificação de registro imobiliário
· Arrolamento/inventário de bens - herdeiros capazes e concordes
· Bem arrematado em hasta pública. Registro de transferência de domínio em favor do arrematante
· Cancelamento e bloqueio de matrículas
· Concurso público. Nulidade dos editais
· Divórcio consensual. Indeferimento da inicial
· Divórcio direto - coleta de prova no juizado sobre o tempo
· Inventário e partilha. Lei 11.441 2007
· Procedimento extrajudicial, de inventário previsto na lei 11.441/2007.
· Retificação de área
· Retificação de registro civil. Papai Noel
· Transexualidade. Registro civil. Prenome e sexo
· Vacância em Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
No CD-Rom está contida vasta Legislação e no livro destaca-se a seguinte:
LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
LEI Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.994 Regulamenta o Art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
LEI Nº 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
LEI Nº 6.192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974
Dispõe sobre restrições a brasileiros naturalizados, e dá outras providências.
LEI Nº 7.433, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985
Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas e dá outras providências.
LEI N° 9.278, DE 10 DE MAIO DE 1996
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal, dispondo sobre a convivência duradoura e contínua de um homem e uma mulher.
LEI Nº 10.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000
Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
LEI Nº 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007
Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
DECRETO Nº 1.800, DE 30 DE JANEIRO DE 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
DECRETO N° 84.451, DE 31 DE JANEIRO DE 1980
Dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro.
DECRETO-LEI N. 9.085, DE 25 DE MARÇO DE 1946
Dispõe sobre o registro civil das pessoas jurídicas.
Na parte prática, no livro, são mais de 500 modelos práticos, sendo que no CD-Rom o autor disponibilizou além destes, muitos outros, inclusive com modelos em língua estrangeira, para facilitar os atos internacionais, destacando-se a seguinte praxe:
· Escrituras
· Alterações
· Alvarás
· Atas
· Cartas de Fiança
· Cédulas de Crédito
· Certidões
· Confissões
· Contratos
· Convenções
· Dissoluções
· Distratos
· Doações
· Editais
· Enquadramento
· Estatutos
· Formais
· Georreferenciamento
· Hipotecas
· Instrumentos
· Mandatos
· Mútuos
· Notas de Crédito
· Notificações
· Novações
· Pactos
· Pedidos
· Petições
· Procurações
· Ratificações
· Recibos
· Requerimentos
· Restituições
· Retificações
· Termos
CD-Rom:
- Modelos de Escrituras
- Modelos de Procurações
- Modelos de Requerimentos
- Modelos de Petições
- Modelos de Contratos
- Vasta Legislação
- Jurisprudências Selecionadas
