Parte I
Doutrina

Capítulo I
Orientações gerais ............ 15
Capítulo II
Revisional de benefícios .... 17
Capítulo III
Competência nas ações revisionais .................... 18
Capítulo IV
Direito adquirido e relações previdenciárias ...... 49
Capítulo V
Revisão de aposentadoria ou pensão ................. 57
Capítulo VI
Auxílio do Salário-de-benefício ........................... 65
Capítulo VII
Aposentadoria por invalidez: b-32 ...................... 69
Capítulo VIII
Aposentadoria por idade .... 73
Capítulo IX
Aposentadoria por tempo de serviço .................. 77
Capítulo X
Aposentadoria especial .............................. 83
Capítulo XI
Auxílio-reclusão ................. 87
Capítulo XII
Pensão .............................. 89
Capítulo XIII
Revisão de benefício previdenciário - aplicação do art 75 da L 9.032/95. 91
Capítulo XIV
Revisão de benefícios ..... 95

Capítulo XV
Revisão de pensão .......... 99
Capítulo XVI
Hipóteses revisão de benefícios previdenciários ............................... 101
Capítulo XVII
Reajuste de aposentadoria complementada dos ferroviários .............. 103
Capítulo XVIII
Diferença de 9% do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez 105
Capítulo XIX
Revisão do buraco negro 111
Capítulo XX
Revisão de benefício - IRSM - entre 1994 a 1997 ........................... 123
Capítulo XXI
Revisão de benefício - ORTN - entre 17.06.1977 e 05.10.1988 ........ 127
Capítulo XXII
Revisão de benefício aposentadoria por invalidez ............................ 129
Capítulo XXIII
Revisão de benefícios concedidos após dezembro de 2003 e questionamentos da tabela do ibge ................ 131
Capítulo XXIV
Revisão do auxílio-acidente ............................ 141
Capítulo XXV
Revisão do auxílio-doença da MP 242 ............. 175
Capítulo XXVI
Revisão do menor teto de contribuição ........... 177
Capítulo XXVII
Revisão ou concessão de aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição especial ...... 181
Capítulo XXVIII
Revisão para autônomos 209
Capítulo XXIX
Buraco verde ................ 215
Capítulo XXX
Prática das ações previdenciárias revisionais ... 265
Capítulo XXXI
Sistemática de cálculo dos benefícios previdenciários desde 1960 ..... 275

Parte II
Prática

Revisão de acidente de trabalho cumulado com aposentadoria por invalidez acidentária .................... 301
Revisão de benefício previdenciário - URV .... 319
Revisão de benefício previdenciário IRMS 1994 .............................. 238
Ação de revisão de benefício previdenciário ... 238
Revisão de benefício previdenciário revisão ORTN .......................... 254
Revisão de benefício suplementar de acidente do trabalho ................ 394
Ação de revisão de benefício previdenciário - URV ................... 426
Revisão de benefícios - base renda mensal RMI ........................ 494
Revisão de benefícios - período previsto no artigo 26 da Lei Federal nº 8870 de 15.04.1994 . 510
Ação de revisão de benefícios ....................... 546
Revisão da decisão da junta de recursos do INSS ...................... 571
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão ............................ 583
Reajuste de benefícios - art. 41-a da lei nº 8.213 91 ........................ 623
Revisão de pensão - art. 75 da lei nº 8.213 91 ............................ 645
Revisional de aposentadoria requerendo a não aplicação do fator previdenciário na renda mensal inicial do beneficiário ...................... 665
Ação revisional de auxílio-acidente ................. 683
Revisional de auxílio-doença ........................... 724
Revisional previdenciária correção monetária sobre as 24 (vinte e quatro) últimas parcelas ............ 754
Buraco negro revisão de 1988 a 1991 ............. 775
Revisão Buraco negro ... 789
Revisão do buraco verde período de 05.10.1988 e 05.04.1991 ........... 811
Ação previdenciária de revisão de beneficio combinada com cobrança 831
Formulário para renúncia a valor excedente a 60 salários mínimos ... 847
Impugnação direito previdenciário - revisional de aposentadoria ....... 848
Pagamento da gratificação natalina ................ 851
Procuração "ad judicia" .............................. 853
Ação previdenciária - pensão por morte ......... 854
Revisão pelo teto do INSS ............................. 864
Ação declaratória - ilegalidade - benefício previdenciário - salário de contribuição - art. 201/CF ..................... 875
Revisional de benefícios - inss - revisão de cálculo - juros legais - lei 8213/91 903
Restabelecimento de auxílio-doença ............... 925
Revisão - índices de atualização dos 24 primeiros SDC com DIB até 04-10-1988 - OTN ORTN . 936
Revisão - aplicação do percentual de variação do IRSM na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994 ........................... 964
Revisão da data de início de pensão por morte . 975
Revisão da data de início de pensão por morte ............................... 1149
Revisão da RMI nos termos do art. 58 do ADCT ........................... 1176
Revisão da RMI nos termos do art. 58 do ADCT ........................... 1191
Revisão de aposentadoria com acréscimo de parcelas salariais de reclamação trabalhista . 1204
Revisão de benefício - aplicação do percentual de variação do IRSM 1217
Revisão de benefício previdenciário limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial ..... 1227
Revisão de benefício previdenciário - limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial 1238
Revisão de benefício previdenciário - parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição 1249
Revisão de benefício - reajustamento em junho de 1997 ................ 1263
Revisão de benefício - aplicação do percentual de variação do IRSM na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994 ........ 1295
Aplicação do percentual de variação do IRSM na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994 ........... 1306

Revisão de benefício previdenciário parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição 1317
Revisão de benefício previdenciário reajustamento em junho de 2000 1328
Revisão de benefício previdenciário reajustamento em junho de 2001 1339
Revisão de benefício previdenciário reajustamento em junho de 1999 1351
Revisão de benefício previdenciário reajustamento em maio de 1996 1362
Revisão de benefício previdenciário reajustamento em junho de 1997 1374
Ação de revisão de benefício previdenciário revisão ORTN ............ 1385
Revisão de benefício previdenciário sistemática de conversão em urvs 1400
Revisão de benefício previdenciário .............. 1413
Revisão de benefícios cumulada com pedido de tutela antecipatória 1423
Ação de revisão de benefícios ...................... 1429
Revisão - índices de atualização dos 24 primeiros SDC ................... 1441
Revisão de pensão 100% primeiro período até 05.04.1991 .............. 1452
Revisão de pensão 100% primeiro período até 05.04.1991 .............. 1467
Revisão de pensão 100% segundo período entre 06.04.91 e 28.04.95 1482
Revisão de pensão 100% segundo período entre 06.04.91 e 28.04.95 1508
Ação previdenciária de revisão de pensão ..... 1508
Buraco negro revisão de 1988 a 1991 ........... 1534
Revisão do buraco verde período de 05.10.1988 e 05.04.1991 combinada com cobrança .............. 1549
Revisão do buraco verde ............................. 1569
Revisão do valor da pensão por morte .......... 1585
Revisão índices dos 24 primeiros salários-de-contribuição integrantes do período básico de cálculo no regime anterior à lei 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) - OTN ORTN .......................... 1625
Revisional de aposentadoria - inss - aposentadoria por invalidez - pedido de atualização .................. 1635
Ação previdenciária de revisão de aposentadoria ........................... 1654
Revisional de aposentadoria ......................... 1664
Revisional de benefício - inicial - via judicial .. 1681
Revisional de benefício previdenciário aposentadoria especial ......... 1709
Revisional de cálculo de auxílio doença ......... 1746
Revisional de pensão por morte pela ORTN .. 1795
Revisional de benefício previdenciário lei mais benéfica ................. 1808
Índice alfabético .......... 1833

ÍNDICE ALFABÉTICO

A
Ação
- de restabelecimento de benefício previdenciário............................. 925
- de Revisão - índices de atualização dos 24 primeiros salários-de-contribuição integrantes do período básico de cálculo no regime anterior à lei 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) - OTN ORTN .......... 1625
- de revisão de acidente de trabalho cumulado com aposentadoria por invalidez acidentária ....... 301
- de revisão de auxílio-doença ...................... 1746
- de revisão de benefício previdenciário - URV ......................... 426
- de revisão de benefício previdenciário ............................ 1238/789/808
- de Revisão de benefício previdenciário aposentadoria especial ...... 1709
- de revisão de benefício previdenciário de auxílio-doença ................ 724
- de revisão de benefício previdenciário revisão ORTN ............ 254/1385
- de revisão de benefício suplementar de acidente do trabalho .......... 394
- de revisão de benefícios - período previsto no artigo 26 da lei federal nº 8870 de 15.04.1994 ............................. 510
- de revisão de benefícios - URV ............. 319
- de revisão de benefícios ................ 494/546/1429
- de revisão de benefícios previdenciários - aplicação do percentual de variação do IRSM na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994 ...................... 1217
- de revisão de benefícios - valor da pensão por morte .................. 1585
- de revisão de revisão de pensão ............. 645
Ação
- declaratória - ilegalidade - benefício previdenciário - salário de contribuição - art. 201/CF ................. 875
- direta de inconstitucionalidade nº 1.877 impetrada pelo partido dos trabalhadores e pelo partido democrático trabalhista contra a medida provisória nº 1663-12 - reajuste dos benefícios previdenciários .......... 583
- direta de inconstitucionalidade por omissão .... 583
- ordinária de reajuste de benefícios ................ 623
- para revisão da decisão da junta de recursos do Instituto Nacional de Seguridade Social ... 571
- previdenciária - limitação do salário-de-benefício e da RMI ......... 1227
- previdenciária - pensão por morte ................ 854
- previdenciária - revisão da data de início de pensão por morte ...... 1149
- previdenciária - revisão da RMI nos termos do art. 58 do ADCT . 1176
- previdenciária - revisão de benefício previdenciário - reajustamento em maio de 1996 .............. 1362
- previdenciária - revisão de benefício previdenciário - sistemática de conversão em URVS ... 1400
- previdenciária de revisão de aposentadoria ......................... 1654/1664
- previdenciária de revisão de beneficio combinada com cobrança .... 811
- previdenciária de revisão de beneficio combinada com cobrança .... 831
- previdenciária de revisão de beneficio combinada com cobrança ... 1549
- previdenciária de revisão de beneficio combinada com cobrança .. 1569
- previdenciária de revisão de beneficio de 1988 a 1991 ............. 775/1534
- previdenciária de revisão de pensão .................... 1452/1467/1482/1508
- previdenciária -revisão de benefício previdenciário - índices de atualização dos 24 primeiros salários-de-contribuição ....... 1441
- revisional da renda mensal cumulada com pedido de correção ........ 903
- revisional de aposentadoria pelo teto do INSS ............................... 864
Ação
- revisional de auxílio-acidente ....................... 683
- revisional de benefício com a não aplicação do fator previdenciário e sua declaração de inconstitucionalidade incidental .. 665
- revisional de benefício previdenciário .......... 1681
- revisional previdenciária ............................ 1795
- revisional previdenciária correção monetária sobre as 24 (vinte e quatro) últimas parcelas ............. 754
Aplicação
- do percentual de variação do IRSM na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994 ................ 1306
Aposentadoria
- especial ........................ 83
- por idade ................ 73/281
- por invalidez ............... 277
- por invalidez: b-32 ......... 69
- por tempo de contribuição ........................... 283
- por tempo de serviço .... 77

- da previdência social serão revistas pelo INSS .............................. 134
Artigo
- 144 da lei 8.213/91 (buraco negro) ............... 268
- 21, § 3º da lei 8.880/9469 ............................. 270
- 26 da lei 8.870/94 ........ 269
- 29, § 5º da lei 8.213/91 273
- 58 do ADCT .............. 267
Auxílio
- do Salário-de-benefício . 65
Auxílio
- doença ....................... 275
- reclusão ....................... 87

B
Benefícios
- concedidos até 05/04/1991 e entre 06/04/1991 e 28/04/1995 ............. 59
- concedidos entre setembro de 1987 e outubro de 1988 .................... 58
Buraco
- negro revisão de 1988 a 1991 ............... 885/1534
- verde ......................... 215

C
Cálculo
- da renda mensal inicial ....... 67/71/75/79/85/87/89
- do salário-de-benefício ....... 65/69/73/77/83/87/89
Compensação
- parcial ........................ 137
Competência
- Cível ........................... 18
- nas ações revisionais .... 18
Conceito
- de direito adquirido ....... 50

D
Diferença
-de 9% do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez ............ 105
Direito
- adquirido e a EC 20/98 .. 54
- adquirido e expectativa do direito .................... 54
- adquirido e relações previdenciárias ............... 49
Direitos
- adquiridos ................... 139
Do
- cabimento .................. 228
- cálculo do benefício - atualização dos salários-de-contribuição anteriores aos doze últimos meses pela variação nominal da ORTN/OTN ......... 851

F
Fator
- de prejuízo .................. 138
Formulário
- para renúncia a valor excedente a 60 salários mínimos (art. 17, § 4º, da lei 10.259/01) .................... 847

H
Hipóteses
- revisão de benefícios previdenciários ............ 101
I
Impugnação
- direito previdenciário - revisional de aposentadoria ........................ 848
INSS
- vai rever aposentadorias .............................. 133
IRSM ........................... 15
- benefícios concedidos entre março de 1994 e março de 1997 ........... 59
- de fevereiro de 1994 (39,67%) ..................... 272

J
Juizado
- Especial Previdenciário . 23
Juizados
- Especiais Federais Cíveis .............................. 21

L
Legislação .................... 99

Lei
-Nº 11.430, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 - Conversão da MPv nº 316, de 2006 - Altera as Leis nos 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória no 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nos 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória no 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e a Lei no 10.699, de 9 de julho de 2003. ...................... 631
- Nº 11.498, DE 28 DE JUNHO DE 2007 - Conversão da MPv nº 362, de 2007 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de abril de 2007. .......... 604/1823/1615
- Nº 6.423, DE 17 DE JUNHO DE 1977 - Estabelece base para correção monetária e dá outras providências. ........................... 756/1535/1716
- Nº 8.870, DE 15 DE ABRIL DE 1994 - Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. 219/513
- No 8.880, DE 27 DE MAIO DE 1994 - Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor (URV) e dá outras providências. ............. 427
- Nº 9.032, DE 28 DE ABRIL DE 1995 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. .......... 146/690/1683/1811
- Nº 9.528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 - Conversão da MPv nº 1.596-14, de 1997 - Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. .......... 976
Limites
- do direito adquirido ....... 56
LOAS ............................ 16

M
MEDIDA PROVISÓRIA
- N° 2.187-13, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, e altera dispositivos das Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, 9.639, de 25 de maio de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e dá outras providências. ............. 1270
Métodos
- para verificar se o benefício já foi revisado ... 272

O
- que o pensionista tem direito a receber ........... 99
Orientações
- gerais ........................... 15
ORTN/OTN .................. 15
P
Pagamento
- da gratificação natalina 851
Pensão
- por morte ............... 59/279
- por morte valor ........... 854
Piso
- nacional de salários e do salário mínimo de referência ..................... 58
Prática
- das ações previdenciárias revisionais ............ 265
Prazo
- da ação judicial ............. 99
Previsões
- legais ........................... 51
Procuração
- "ad judicia" ............. 853

Q
Quem
- tem direito .................... 99

R
Reajuste
- de aposentadoria complementada dos ferroviários ......................... 103
- de benefícios - art. 41-a da lei nº 8.213 91 ... 623
Redução
- dos benefícios ............. 138
Restabelecimento
- de auxílio-doença ........ 925
Revisão
- aplicação do percentual de variação do IRSM na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994 ............. 964
- índices de atualização dos 24 primeiros SDC com DIB até 04-10-1988 - OTN ORTN ................. 936
- Buraco negro .............. 789
- da data de início de pensão por morte ... 975/1149
- da decisão da junta de recursos do instituto nacional de seguridade social ...................... 571
- da RMI nos termos do art. 58 do ADCT .............................. 1176/1191
- de acidente de trabalho cumulado com aposentadoria por invalidez acidentária ...................... 301
- de aposentadoria com acréscimo de parcelas salariais de reclamação trabalhista .................... 1204
Revisão de aposentadoria ou pensão ................ 57
- de aposentadoria proveniente do acréscimo de parcelas salariais reconhecidas em reclamação trabalhista proposta contra ex-empregador ............... 1204
- de benefício - aplicação do percentual de variação do IRSM ....... 1217
- de benefício - IRSM - entre 1994 a 1997 ....... 123
- de benefício - ORTN - entre 17.06.1977 e 05.10.1988 ................... 127
- de benefício acidentário 683
- de benefício aposentadoria por invalidez ....... 129
- de benefício previdenciário - aplicação do art 75 da lei 9.032/95 ....... 91
- de benefício previdenciário - aplicação do percentual de variação do IRSM na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994 .... 1295
- de benefício previdenciário - aplicação do percentual de variação do IRSM na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994 .......... 91
Revisão
- de benefício previdenciário - índices de atualização dos 24 primeiros salários-de-contribuição integrantes do período básico de cálculo no regime anterior à lei 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) OTN/ORTN .......... 92
- de benefício previdenciário - índices de atualização dos 24 primeiros salários-de-contribuição integrantes do período básico de cálculo no regime anterior à lei 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) - OTN/ORTN ....... 936
- de benefício previdenciário - limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial .............. 1238
- de benefício previdenciário - parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição ............ 1249
- de benefício previdenciário - reajustamento em junho de 1997 ...... 1263

- de benefício previdenciário - URV .............. 319
- de benefício previdenciário ........................ 1413
- de benefício previdenciário IRMS 1994 ........ 238
- de benefício previdenciário limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial .............. 1227
- de benefício previdenciário parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição ................ 1317
- de benefício previdenciário reajustamento em junho de 1999 ........ 1351
- de benefício previdenciário reajustamento em junho de 1997 ........ 1374
- de benefício previdenciário reajustamento em junho de 2000 ........ 1328
- de benefício previdenciário reajustamento em junho de 2001 ........ 1339
- de benefício previdenciário reajustamento em maio de 1996 ......... 1362
- de benefício previdenciário revisão ORTN .... 254
- de benefício previdenciário sistemática de conversão em URVs ..... 1400
- de benefício previdenciário suplementar de acidente do trabalho ..... 394
- de benefício URV ....... 426
- de benefícios - base renda mensal RMI .. 494
Revisão
- de benefícios - período previsto no artigo 26 da lei federal nº 8870 de 15.04.1994 ............. 510
- de benefícios .......... 95/545
- de benefícios concedidos após dezembro de 2003 e questionamentos da tabela do IBGE .............. 131
- de benefícios cumulada com pedido de tutela antecipatória ...... 1423
- de benefícios previdenciários índices de atualização dos 24 primeiros salários de contribuição integrantes do período básico de cálculo no regime anterior à lei 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) - OTN/ORTN .... 1441
- de pensão - art. 75 da lei nº 8.213 91 ...... 645
- de pensão 100% primeiro período até 05.04.1991 ........................ 1452
- de pensão 100% primeiro período até 05.04.1991 ........................ 1467
- de pensão 100% segundo período entre 06.04.1991 e 28.04.1995 .. 1482
- de pensão 100% segundo período entre 06.04.1991 e 28.04.1995 .. 1508
- de pensão .................... 99
- do auxílio-acidente ....... 141
- do auxílio-doença da MP 242 ....................... 175
- do buraco negro ........... 111
- do buraco verde .. 831/1569
- do buraco verde período de 05.10.1988 e 05.04.1991 ...................... 811
- do buraco verde período de 05.10.1988 e 05.04.1991 combinada com cobrança ..................... 1549
- do menor teto de contribuição ...................... 177
- do valor da pensão por morte ..................... 1585
- índices dos 24 primeiros salários-de-contribuição integrantes do período básico de cálculo no regime anterior à lei 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) - OTN ORTN .... 1625
- ou concessão de aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição especial ......................... 181
Revisão
- para autônomos ........... 209
-pelo teto do INSS ......... 864
Revisional
- de aposentadoria - INSS - aposentadoria por invalidez - pedido de atualização .................. 1635
- de aposentadoria 1654/1664
- de aposentadoria requerendo a não aplicação do fator previdenciário na renda mensal inicial do beneficiário ................. 665
- de auxílio-doença ........ 724
- de benefício - inicial - via judicial ................ 1681
- de benefício previdenciário aposentadoria especial ...................... 1709
- de benefício previdenciário lei mais benéfica ............................... 1808
- de benefícios - inss - revisão de cálculo - juros legais - lei 8213/91 .. 903
- de benefícios ................ 17
- de cálculo de auxílio doença ....................... 1746
- de pensão por morte pela ORTN ................ 1795
- previdenciária correção monetária sobre as 24 (vinte e quatro) últimas parcelas ........................ 754