VADEMECUM - Promoção por tempo limitado.
Militar, Comercial, Acadêmico, Previdenciário, Canônico, Histórico, Ambiental, Funerário
Autor: Ozéias J. Santos
Capa: Flexível 17X24
1300 páginas
Edição 2009
Inclui CD-ROM com vasta legislação e Modelos de Petições
Parte I
LEGISLAÇÃO PÁTRIA FUNDAMENTAL
Constituição Federal
Emendas Constitucionais
Código Civil
Código de Processo Civil de 1939 - Artigos em vigor
Código Penal
Código de Processo Penal
Código Comercial
Código Tributário Nacional
Consolidações das Leis do Trabalho
Código Eleitoral
Código de Defesa do Consumidor
Código de Defesa do Consumidor Bancário
Código de Ética do Contabilista
Código de Ética Médica
Código de Trânsito Brasileiro
Código Penal Militar
Código de Processo Penal Militar
Código de Água
Código Brasileiro de Telecomunicações
Código de Pesca
Código Florestal
Código de Mineração
Código da Propriedade Industrial
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da OAB
Estatuto das Cidades
Estatuto da Terra
Estatuto do Garimpeiro
Estatuto do Idoso
Estatuto do Torcedor
Estatuto dos Militares
Parte II
LEGISLAÇÃO PÁTRIA COMPLEMENTAR
Parte III
DOCUMENTOS HISTÓRICOS
Código De Hammurabi
Lei Das XII Tábuas
A Magna Carta
Bill of Rights (1689)
Declaração de Direitos da Virgínia (1776)
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Carta do Atlântico, 14 de Agosto de 1941
Conferência de Dumbarton Oaks
Declaração dos Direitos da Criança
Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
Pacto de San José de Costa Rica 1969
Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948)
Declaração da Independência
Constituição dos Estados Unidos da América
Código de Direito Canônico
Constituição de Anderson (Maçonaria)
Lei Áurea
CONTEÚDO
A MAGNA CARTA
ATA Nº 757, CFC. CÓDIGO DE ÉTICA DO CONTABILISTA
BILL OF RIGHTS (1689)
CARTA DO ATLÂNTICO, 14 DE AGOSTO DE 1941
CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO
CÓDIGO DE HAMMURABI
CONFERÊNCIA DE DUMBARTON OAKS
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CONSTITUIÇÃO DE ANDERSON
CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS E DEVERES DO HOMEM (1948)
DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA VIRGÍNIA (1776)
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
DECRETO Nº 2.044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1908
Letra de Câmbio e Nota Promissória
DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC
DECRETO Nº 22.626, DE 7 DE ABRIL DE 1933
Juros nos contratos
DECRETO Nº 24.643, DE 10 DE JULHO DE 1934
Código de Águas
DECRETO-LEI Nº 221, DE 28/02/1967
Código de Pesca
DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
Código de Mineração
DECRETO-LEI Nº 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
Loteamento urbano e responsabilidade do loteador
DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969
Alienação Fiduciária
DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969
Código Penal Militar
DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969
Código de Processo Penal Militar
DECRETO-LEI Nº 1.608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939
Dispositivos do Código de Processo Civil de 1939 - Mantidos em vigor pelo artigo 1.218 do CPC Atual
DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940
Código Penal
DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941
Desapropriação por utilidade pública
DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941
Lei das Contravenções Penais
DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941
Código de Processo Penal
DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942
Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro
DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943
Consolidação das Leis do Trabalho
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
INSTRUÇÃO Nº 17-b, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1980
Parcelamento de imóveis rurais
LEI ÁUREA
LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990
Inelegibilidade
LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999
Emprego das Forças Armadas
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Estatuto da Microempresa
LEI DAS XII TÁBUAS
LEI Nº 1.060, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1950
Justiça Gratuita
LEI Nº 1.533, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951
Mandado de Segurança
LEI Nº 3.207, DE 18 DE JULHO DE 1957
Vendedores e Viajantes
LEI Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962
Código Brasileiro de Telecomunicações
LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 883
Direito Financeiro
LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964
Estatuto da Terra
LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964
Condomínio e Incorporações
LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964
Política e Instituições monetárias, bancárias e creditícias
LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965
Ação Popular
LEI Nº 4.728, DE 14 DE JULHO DE 1965
Mercado de Capitais
LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965
Código Eleitoral
LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965
Institui o novo Código Florestal
LEI Nº 4.886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965
Representante Comercial
LEI Nº 4.898, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965
Abuso de Autoridade
LEI Nº 4.947, DE 6 DE ABRIL DE 1966
Reforma Agrária
LEI Nº 5.021, DE 9 DE JUNHO DE 1966
Pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias
LEI Nº 5.143, DE 20 DE OUTUBRO DE 1966.
I mposto sobre Operações Financeiras
LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966
Código Tributário Nacional
LEI Nº 5.250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1967
Lei de Imprensa
LEI Nº 5.474, DE 18 DEJULHO DE 1968
Duplicatas
LEI Nº 5.478, DE 25 DE JULHO DE 1968
Alimentos
LEI Nº 5.584, DE 26 DE JUNHO DE 1970
Princípios do Processo do Trabalho
LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971
Cooperativas
LEI Nº 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972
Cadastro Rural
LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973
Código de Processo Civil
LEI Nº 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973
Trabalho Rural
LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973
Registros Públicos
LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976
Dispõe sobre as Sociedades por Ações
LEI Nº 6.494, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977
Estagiários
LEI Nº 6.515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977
Divórcio
LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979
Loteamento e Parcelamento do Solo Urbano
LEI Nº 6.815 DE 19 DE AGOSTO DE 1980
Estatuto do Estrangeiro
LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980
Execução Fiscal
LEI Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980
Estatuto dos Militares
LEI Nº 6.899, DE 8 DE ABRIL DE 1981
Correção Monetária
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
Política Nacional do Meio Ambiente
LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983
Crimes contra a segurança nacional
LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984
Lei de Execução Penal
LEI Nº 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985
Ação Civil Pública
LEI Nº 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985
Lei do Cheque
LEI Nº 7.433, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985
Requisitos para a lavratura de escrituras públicas
LEI Nº 7.652, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1988
Propriedade Marítima
LEI Nº 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989
Proteção das Florestas
LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989
Direito de Greve
LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990
Impenhorabilidade do Bem de Família
LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990
FGTS
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990
Estatuto da Criança e do Adolescente
LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990
Crimes Hediondos
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
Código de Defesa do consumidor
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Regime Jurídico Único dos Servidores
LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990
Crime Contra a Ordem Tributária
LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991
Plano de Custeio da Previdência Social
LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991
Planos de Benefícios da Previdência Social
LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991
Locações dos Imóveis Urbanos
LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992
Enriquecimento Ilícito
LEI Nº 8.560, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992
Investigação de Paternidade
LEI Nº 8.625, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993
Lei Orgânica do Ministério Público
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Licitações e Contratos
LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994
Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
LEI Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994
Serviços notariais e de registro
LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995
Concessão e Permissão
LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995
Prorrogações das concessões e Permissões
LEI Nº 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995
Partidos Políticos
LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995
Juizados Especiais Cíveis e Criminais
LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996
Código da Propriedade Industrial
LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996
Arbitrage
LEI Nº 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
Diretrizes da Educação Nacional
LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997
Crimes de Tortura
LEI Nº 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997
Protesto de Títulos
LEI Nº 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997
Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública
LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997
Código de Trânsito Brasileiro
LEI Nº 9.514, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997
Sistema de Financiamento Imobiliário
LEI Nº 9.601, DE 21 DE JANEIRO DE 1998
Trabalho por Tempo Determinado
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998
Meio Ambiente
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
Direito Autoral
LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998
Lavagem de Dinheiro
LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998
Desporto
LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999
Processo Administrativo
LEI Nº 10.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000
Emolumentos - Serviços Notariais e de Registro
LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001
Estatuto das Cidades
LEI N° 10.259, DE 12 DE JULHO DE 2001
Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Código Civil
LEI Nº 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003
Estatuto do Torcedor
LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003
Estatuto do Idoso
LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
Registro de Armas de Fogo
LEI Nº 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004
Patrimônio de Afetação
LEI Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
Licitação e Contratação de Parceria Pública
LEI Nº 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005
Lei de Falência
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
Lei Maria da Penha
LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Tóxicos
LEI Nº 11.481, DE 31 DE MAIO DE 2007
Regularização Fundiária
LEI Nº 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007
Legalização de Empresas e Negócios
LEI Nº 11.638, DE 28 DEZEMBRO DE 2007
Nova Lei das S.A.
LEI Nº 11.648, DE 31 MARÇO DE 2008
Centrais Sindicais
LEI Nº 11.685, DE 2 JUNHO DE 2008
Estatuto do Garimpeiro.
LEI Nº 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008
Produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas
PACTO DE SAN JOSÉ DE COSTA RICA 1969
RESOLUÇÃO Nº 35, de 24 de abril de 2007
Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos Serviços Notariais e de Registro
RESOLUÇÃO Nº 316 CONAMA, de 29/10/2002
Cemitérios. Sistemas de tratamento térmico de resíduos
RESOLUÇÃO Nº 335, DE 3 DE ABRIL DE 2003
Cemitérios
RESOLUÇÃO Nº 368, DE 28 DE MARÇO DE 2006
Cemitérios
RESOLUÇÃO Nº 803/96 CFC
Código de Ética Contabilista
RESOLUÇÃO Nº 819/97 - CFC de 20/11/ 1997
Restabelece o instituto do recurso “ex offício” na área do processo ético
RESOLUÇÃO Nº 1.246, de 8 de Janeiro de 1988
Código de Ética Médica
RESOLUÇÃO Nº 2878, de 26.07.2001
Código de Defesa do Consumidor Bancário
CD-ROM:
- Modelos de Petições
- Leis
- Decretos
- Dicionário de Latim
Obra indispensável para:
- Advogados
- Juízes
- Promotores
- Procuradores
- Médicos
- Contadores
- Delegados
- Comerciantes
- Funerárias
- Prefeituras
- Deptos Jurídicos
- Secretarias Ambientais
- Militares
- Professores
- Acadêmicos
- Mestrandos
- Doutorandos
- Pós-Graduandos
- Concursandos
- Religiosos
- Cartorários
- Tabeliães
